JUSTIÇA, PROIBI RODEIO DE HORTOLÂNDIA SP


O Descumprimento acarretará multa  (diária) de R$ 100.000,00, Os comandos das Policias Civis e Militares Já foram acionados, para fazer cumprir a determinação Judicial

 O Ministério publico do estado de SP, conseguiu uma liminar que proibi a realização do rodeio em Hortolândia, a promotoria já havia orientado ao prefeito Antônio Meira em 2014, para usar de Seu poder de Policia Administrativa para proibir a pratica do Rodeio, A Manifestação do Ministério publico Foi motivada , por uma Representação da ONG Amor de Bicho Não tem Preço (ABNTP), movida em Janeiro de 2014, e posterior representação do Vereador de Campinas Paulo Bufalo.

Porem logo no primeiro semestre de 2016, notou-se uma ampla divulgação de um novo Rodeio na cidade, o que levou a ONG a fazer nova representação, dessa vez, levando o promotor Marcelo Novaes, a ajuizar a ação e pedir a liminar, que foi concedida PROIBINDO a realização do evento, destaca-se que a medida obriga os organizadores à devolverem no prazo máximo de 15 dias os valores pagos pelos ingressos, a decisão judicial, obriga ainda a organização do evento a usar dos mesmos meios que foram usados para a divulgação do evento, serem usados para divulgar agora o CANCELAMENTO DO MESMO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

A ONG Amor de Bicho Não tem Preço (ABNTP), se reunirás nos próximos dias para discutir uma provável denuncia à Policia Federal, uma vez que um acordo internacional ao qual o Brasil é Signatário e Proibi o uso de Animais para entretenimento Humano vem, sendo Descumprido, justificando assim a provável denuncia ao Ministério publico federal e a Policia Federal (PF).

 

Clique aqui e Veja a Integra da decisão da Justiça

 

“Diante do exposto, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA, requerida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, para determinar aos réus: (a) que se abstenham de realizar o evento “Festa do Peão de Hortolândia 2016″, previsto para ocorrer nos dias 27 a 31 de julho de 2016, na Av. Santana, n. 308 ou 400, Parque Ortolândia, nesta cidade de Hortolândia”; (b) a obrigação de fazer consistente na divulgação do cancelamento do evento, por parte dos organizadores, pelos mesmos meios e com a mesma assiduidade com que houve a divulgação de sua realização, com a efetiva devolução do valor dos ingressos aos consumidores, no prazo de até 15 dias, em postos localizados em locais acessíveis, com comunicação a esse Juízo sobre as providências tomadas; (c) Em caso de descumprimento de qualquer item “a” ou “b”, incidirá multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), considerando a lucratividade do evento (expectativa de 7.000 pessoas por dia).Expeçam-se ofícios para o conhecimento das autoridades responsáveis, quais sejam: Administração Pública Municipal, Exmos. Delegados de Polícia de Hortolândia e ao Comandante do Destacamento da Polícia Militar, para o cumprimento dessa decisão. Fls. 171 e ss: À Réplica. Hortolândia”.

Novembro de 2014, Membros da Associação Amor de Bicho não Tem Preço, Junto com O vereador de Campinas Paulo Bufalo, Em Reunião com a promotoria de Justiça da Cidade de Hortolândia, onde foi defendido o Fim dos Rodeios.

 

 

Anúncios

10 comentários sobre “JUSTIÇA, PROIBI RODEIO DE HORTOLÂNDIA SP

    • Professor Luiz Gama disse:

      Raíssa, o tempo verbal de proibir, é extremamente conflitante, e indulzente ao erro, na minha analise, faltou o acento agudo, sobre a palavra, PROÍBI, pois entendo que o autor quis enunciar, uma decisão, previamente proferida, mas com ação em período futuro, ou seja que ainda irá ocorrer, muito embora a decisão já esteja em prática.

      Curtir

  1. Rosemeire Felipe disse:

    Concordo que não se pode torturar um animal. Porém as ONGs só se manifestam em Hortolândia porque em outros rodeios de cidades vizinhas como americana,Jaguariúna e etc.. Não há proibição. Temos que rever porque disso e fazer a lei valer para todos. Boa noite!

    Curtir

  2. João bombeiro disse:

    Professor Luiz Gama, aqui ninguém esta discutindo a língua portuguesa, mas sim a festa do Peão de Hortolândia, cada um escreve PROIBE do jeito que quiser va corrigir seus alunos. OK

    Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s